A minha motivação pelo Direito Ambiental.

Olá, boa tarde!

Hoje vou falar, sobre o meu interesse no Direito Ambiental.
Iniciava o 7º semestre da Faculdade de Direito, e iria começar a fazer o projeto para o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Queria um assunto que fosse, e é, imprescindível para mim e para a sociedade.
Sem antes mesmo de fazer a disciplina de Direito Ambiental. Optei por fazer meu trabalho nessa área.
Como moro em Osório, e perto de uma localidade que sofre com a extração excessiva de areia. Resolvi pesquisar sobre o assunto, e me apaixonei. E descobri que há pouco estudo em relação à extração mineral de areia. O que dificulta na hora de escrever sobre o tema, principalmente no Rio Grande do Sul. 
O que me impulsiona mais a pesquisar e falar sobre a extração mineral de areia. 
Há leis, resoluções, decretos entre outros, que regem a extração mineral de areia. Mas, mesmo assim, o ser humano consegue superar todas as regras, e por sua própria ganância, acaba por extrapolar na extração.
A fiscalização é realizada pelo órgão que licenciou, mas nada impede que outros órgãos ou até NÓS(sociedade), realizemos esta fiscalização.
 Então vamos começar a olhar para o lado e fazer a pergunta se está tudo sendo feito de maneira correta?!
Um ótimo final de semana.


 

Abraços,
 Alana Schmitz

Comentários

  1. Poxa, PARABÉNS Alana pela brilhante iniciativa! "Se enxerga o futuro brilhante ou não do estudante, nas suas ações e iniciativas no decorrer do curso!"

    Então creio, tenho certeza que você será uma ótima profissional!

    Quanto ao meio ambiente, realmente você buscou um assunto apaixonante e não fácil de lidar por hipocrisia da sociedade!

    O seu texto alerta sobre a extração ilegal de areia. Aqui em Jauá, local de praia litoral norte de Salvador, acabaram com os areias existentes pela ganância do bicho homem!

    Os exploradores que não obedecem as leis do meio ambiente sempre tem políticos por trás de tudo, ao menos, aqui é assim!

    E porque a politicagem está atrás desse crime ambiental, é simples. São eles que fazem as leis.

    A proteção do meio ambiente é matéria de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, implica em dizer que todos, constitucionalmente falando, têm interesse em protegê-lo (o que reforça o caráter de bem jurídico de titularidade difusa). Se assim o é, fica difícil apontar o interesse da União como preponderante para firmar a competência da Justiça Federal para conhecer e julgar eventual crime ambiental.

    É uma boa área para se trabalhar já que temos no Brasil poucos juristas especializados em crimes ambientais. E uma das causas, são as ameaças recebidas por quem tentar barrar a usura dessa gente!

    Porreta! kkk

    O Sibarita

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    1. O Sibarita
      Muito obrigada, pelo comentário, vejo que entendes de Direito Ambiental e da Constituição Federal.
      Está questão de competências ainda tem muitas discussões e a Lei Complementar nº 140/2011, veio para esclarecer melhor a competência de cada órgão na questão ambiental. Posteriormente vou falar sobre este tema.

      Espero que volte sempre.
      Abraços.
      Alana

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