segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Noção da extração mineral no âmbito de visão social e a exploração do minério



As atividades de mineração começaram na antiguidade, desde a idade da pedra lascada, com a utilização do cobre e do ferro. O aproveitamento dos bens minerais sempre foi fundamental para a sociedade humana. E esta atividade de mineração de areia se deve ao progresso e ao alto crescimento populacional, que necessita da extração deste recurso para a sua própria sobrevivência[1].
A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equânime, desde que seja operada com responsabilidade social[2].
A preocupação de proteger o meio ambiente[3] passou a ser o principal alvo e baluarte para o desenvolvimento sustentável do ser humano[4]. A decorrência desse exercício de extração mineral, desregrado e impulsionado pela sua exploração econômica culminou com uma insustentável degradação ambiental.
 Não só os bens naturais passaram a ser objeto de preocupação em decorrência da sua já evidente escassez, mas também as questões ligadas à continuidade e a qualidade da vida humana.
Intimamente vinculado a esta preocupação quanto à extração, fica à transformação ambiental causado no local da atividade minerária que ocorre desde o planejamento do empreendimento até o final de sua atividade de extração, que invariavelmente resulta em passivo ambiental[5].
A degradação ocorre no prejuízo do solo, relevo alterado, água superficial e subterrânea poluídas, modificações nos cursos d´água, alteração do lençol freático, erosão e assoreamento, impactos sobre a fauna e a flora, instabilidade de taludes e encostas, mobilização de terras, poluição de ar, água e solo, poluição do mar e litoral, poluição sonora e visual, ultra lançamento de fragmentos[6].
A deterioração causada pelas atividades do homem deve ser reduzida, a partir de uma proteção legal ao meio ambiente, para uma melhor convivência do ser humano na terra. Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. E as mutações resultadas pelo homem não provoquem reações inesperadas no futuro, e venham acarretar a má qualidade de vida nas presentes e futuras gerações.
A atividade de mineração em geral, ocasiona impactos tanto de ordem ambiental, quanto social e econômica, justamente por se tratar de bem natural não renovável[7], o que implica em uso limitado, estima à busca de tecnologia de reciclagem e se possível à substituição por bens renováveis[8]
Uma forma de amenizar o dano causado à natureza e ao local em que sobrevém a extração é de respeitar o planejamento das atividades minerárias.


[1]SCLIAR, Cláudio. Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, MACHADO, Frederico Munia. Procurador-chefe substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral. Meio Ambiente por Inteiro. 2012. Disponível em:<http://www.youtube.com/watch?v=iWx3fOPKsjY> Acesso em: 19.janeiro de 2015.
[2]ANNIBELLI, Mariana Baggio. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Mineração de areia e impactos sócio-econômico-ambientais. Disponível em :http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/mariana_baggio_annibelli.pdf Acesso em : 08.maio de 2015.
[3]Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
[4]FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável, São Paulo: Max Limonad, 1997.
[5]Definição de passivo ambiental: como o conjunto de obrigações, ou dívidas, de uma pessoa jurídica de direito público ou privado, que possa ser reabilitado amenizando a degradação ao sítio de exploração GALDINO, Carlos Alberto Bezerra. Passivo ambiental das organizações: uma abordagem teórica sobre avaliação de custos e danos ambientais no setor de exploração de petróleo.  In: Encontro Nacional de Engenharia de Produção Curitiba, 22. 2002. Curitiba, PR. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2002_tr100_1263.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2013.
[6]POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues. A eficácia na desativação de empreendimentos minerários- São Paulo: Signus 2007.
[7] O bem mineral existente em uma determinada jazida não é infinito, tampouco renovável, desde o inicio de suas atividades extrativas, é possível planejar a vida útil do empreendimento minerário, sendo o único seguimento que pode prever o seu fechamento e sua desativação em razão da exaustão do bem mineral ou sua inviabilidade quer sob o aspecto técnico ou econômico. (Poveda, Eliane Pereira Rodrigues- A eficácia legal da desativação de empreendimentos minerários, 2007).
[8] Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Declaração de Estocolmo) [T2] Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano. Princípio 3 - Deve ser mantida e, sempre que possível restaurada ou melhorada a capacidade da Terra de produzir recursos renováveis vitais.

7 comentários:

  1. Olá, Alana!
    O homem está destruindo tudo, com a ganância desenfreada e cada vez mais abusiva. Todos sabemos, que o que estamos vivendo em termos de degradação ambiental, é em decorrência da não observância ao planejamento ambiental.
    Não tem lei, nem vigilância que impeça ou desative os empreendimentos minerários.
    Sabe Alana, sou leiga, mas na minha ignorância acredito, que esses terremotos, tremores, que estão ocorrendo, são consequências da extração descontrolado do petróleo, anos e anos retirando o que a natureza demorou milhões de anos para criar, estamos em cima do "oco".
    Só podemos lastimar, já que ninguém consegue desativar essa exploração.
    Agradeço, abraços carinhosos
    Maria Teresa

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    1. Olá Maria Teresa!
      Ótimo seu comentário! Quanto a questão dos bens minerais, tem leis que regem a sua extração, mas o que ocorre na maioria das vezes é a falta de fiscalização nos empreendimentos, acarretando o dano ambiental e consequentemente no seu passivo ambiental.
      O que mais indigna é não ter maneiras, de trocar os bens minerais que não são renováveis, por bens renováveis e que poluam menos a natureza.
      O que ainda ocorre, é que é mais barato degradar a natureza e esgotar os seus recursos, do que preservá-la.
      Então, deste modo, acredito que ainda vamos discutir muito sobre, poluições, degradações e catástrofes ambientais, ocasionadas pela ação humana.
      Volte sempre, beijos e abraços. Alana

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  2. Oi Alana, a responsabilidade social implica em consciência e respeito, qualidades dificilmente encontradas neste tipo de atividade, pois, lamentavelmente o homem apenas visa lucros e não pensa no futuro e nem nos impactos que causa no planeta.
    Muito bom seu texto, informativo e reflexivo, pois podemos e devemos iniciar muitas mudanças de comportamento no que diz respeito à consciência de preservação da natureza e dos recursos que mantemos contato.
    Beijos, lindo dia pra você.

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  3. Olá Juni!
    Obrigada, pela leitura e observação.
    Sabemos que este tipo de atividade é necessária para os dias atuais do ser humano. Mas, como tu falaste, o homem que vive nesse ambiente apenas visa lucros, não importando se está degradando ou até mesmo violando as leis, que as regem. Para este tipo de atividade, há regimentos específicos e normas a ser seguidas, caso contrário, poderá ser responsabilizado, mas ainda falta maior fiscalização e nós como cidadãos temos/devemos, fiscalizar junto aos órgãos, para preservamos nosso Meio Ambiente.
    beijos, volte sempre!
    Alana

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  4. Infelizmente, o que conta são os intere$$e$ dos "grandes", não importando se a ação vai prejudicar o meio-ambiente. Sei que somos os responsáveis, já que usufruímos de toda esta matéria, mas as autoridades deveriam ter maior consciência para evitar tamanho estrago. Não consigo entender como deixam morros serem destruídos. Temos um desaparecendo em Osório, ali na 101, bem na nossa "cara". Que tristeza!

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  5. Olá Tiane.
    Infelizmente, necessitamos destes minerais, mas, com sua extração moderada!
    Posteriormente, vou falar sobre as licenças que são necessárias para a atividade extrativista, esclarecendo melhor o que pode ou não.
    Mas, tu como cidadã pode perguntar sobre as licenças, no site da FEPAM, tem que ter apenas o número da licença de operação, para ver se não está acontecendo nenhuma irregularidade, na extração do morro.
    Obrigada pelo comentário, ótimo ver pessoas interessadas na nossa natureza.
    Abraços.

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