O que é a extração mineral?



Olá,
Hoje vamos começar com extração mineral;

Segundo Milaré, a atividade de mineração possui interface direta com a realidade do meio ambiente, elemento que não há possibilidade de extrair um mineral sem danos. Do mesmo modo que não há como parar a exploração mineral uma vez que seus produtos são de grande importância para a sociedade.
Mineração é atividade tipicamente degradadora do meio ambiente. Esta é uma constatação indiscutível, tanto fática quanto juridicamente, devendo ser premissa inicial para qualquer análise e discussão sobre o tema.
Mas, há maneiras me mitigar a atividade extrativista! Com estudos ambientais, e com apoio de profissionais especializados, para definir melhor a solução de uma atividade de exploração mineral.
Ainda há a definição no artigo 3°, II, da Lei Federal n° 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), define degradação da qualidade ambiental como “alteração adversa das características do meio ambiente”.
Traz o legislador, na Lei Maior em seu art., 225, §2º, de que é perfeitamente possível o desenvolvimento da mineração dentro de um conceito de sustentabilidade onde o mínimo de agressão ao ecossistema e o melhor aproveitamento dos recursos minerais.
São a base para prevenir futuras penalizações dos órgãos competentes, melhorar seu desempenho ambiental e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos


Há grande preocupação da Constituição Federal/1988, é de PRESERVAR O MEIO AMBIENTE PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.

Até mais;


Alana Schmitz
Tenha compromisso com o meio ambiente! 


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