terça-feira, 31 de maio de 2016

Crime contra os animais!

Trataremos hoje sobre o crime contra os animais silvestres e domésticos e as suas leis!

Aqui vou dar o embasamento legal, para compreenderem como poderão denunciar os maus tratos!

Os nossos animais não tem como expressar os seus sentimentos! Cabe a nós seres mais evoluídos os ajudarem.

Lei de Crimes Ambientais ( 9.605/98)

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”


Constituição Federal Brasileira
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII – preservar as florestas, a fauna e a flora;

Art. 225. Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.
§ 1.º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
 VII – “proteger o Meio Ambiente adotando iniciativas como: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.”

A denúncia pode ser feita nas delegacias comuns ou nas especializadas em meio-ambiente ou animais*. Também se pode denunciar diretamente no Ministério Público ou no IBAMA.

Existe coisa mais linda que nossos bichinhos?? Essa é a Aila! Peço em nome dela para ajudarmos a todos os outros que vivem sozinhos! 

Abraços...

3 comentários:

  1. Oi Alana!
    Esse é um tema que me machuca demais!
    A morte do gorila no zoológico por exemplo, me deixou chocada até agora. Eu não gosto de julgar, mas pelo vídeo acho que não tinha necessidade de matar o animal, já que não vi em momento algum a intençao dele matar a criança. Talvez pelo tamanho dele, o medo do "HOMEM" falou mais alto que a razão.
    Acho também que o "HOMEM" ainda tem muito que aprender com os animais!
    Bjssssss querida

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Dinha!
      Sim primeiro aprisionamos os animais livres, por egoísmo de vê-los?? E ainda causamos riscos aos humanos e aos animais levando-os a morte!
      Um dia o ser humano vai começar a ver a crueldade que é prender os animais que nasceram livres. E acabaram com esses zoológicos!

      E claro temos muito que aprender com os animais. E o primeiro ensinamento é o AMOR!
      Concordo contigo! Obrigada pelo comentário!

      Beijoos!

      Excluir
  2. Oi Alana ,Infelizmente nao podemos mudar as pessoas ,podemos mudar o nosso mundo que e acolher sempre esses seres indefesos que nao pedem nada em troca apenas querem o nosso amor ,e o nosso respeito Eu tinha 13 gatinhos agora achei mais um Nao sei onde vou parar mas nao posso largar eles na rua aqui no Rio de janeiro onde eu moroas pessoas fazem coisas horriveis com os animais ,tem feiras que vendem filhotinhos e colocam uns 20 bichinhos onde nao cabe nem a metade e as autoridades fazem muito pouco ou quase nada .Emuito triste .Um abraço Beatriz.

    ResponderExcluir