Principio do PROTETOR-RECEBEDOR!


         O Ordenamento Jurídico nacional, na atualidade, está orientado por diversos princípios, que se constituem em fontes basilares para qualquer ramo do direito influindo tanto em sua formação como em sua aplicação.
Segundo a doutrina de Wambier (2003, p. 69), os princípios são normas que fornecem coerência e ordem a um conjunto de elementos, sistematizando-os.
Classifica os princípios jurídicos como normas jurídicas, sustentando que mesmo quando são implícitos, não expressos, são obrigatórios, vinculam, impõem deveres, tanto quanto qualquer regra jurídica.
No caso do Direito Ambiental, os princípios são os que regem na maioria das vezes o seu ordenamento.
O princípio do protetor pagador surgiu como marco inovador no ordenamento jurídico ambiental, pois visa à economia ecológica e a democratização ambiental.
 Dessa forma, os atores sociais que tenham sensibilidade ecológica e contribuam para a preservação verso a conservação do meio ambiente.
E com um belo incentivo de receber auxilio financeiro e fiscal. Para continuar mantendo a natureza de forma primária.
Acharam, nesse princípio uma maneira de amenizar a degradação ambiental.

E o que vocês acham???


Abraços.. 
E um ótimo início de semana..

Comentários

  1. Oi Alana!
    Talvez seja mesmo uma maneira de amenizar, mas ainda falta muita coisa né?
    Bjssss querida

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    Respostas
    1. Oii Dinha!
      Ainda falta muita coisa.
      Um dia quem sabe no futuro, teremos um meio ambiente, mais valorizado e cuidado.
      Vamos focar nas nossas futuras gerações.


      beijinhoos

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  2. Bom dia, Alana, que beleza, já é um grande passo, uma forma de delegar a responsabilidade de se proteger a natureza, dos danos ambientais.
    Perdoe por chegar somente agora, estou com problema de acesso até no blog, mas vou logo compartilhar, para animar aos protetores...
    Felizes dias, abraços carinhosos
    Maria Teresa

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