NOÇÕES DA EXTRAÇÃO MINERAL


NOÇÕES DA EXTRAÇÃO MINERAL

( imagem retirada da internet) site: https://www.google.com.br/search?q=imagens+de+jazida+de+areia&rlz=1C1PRFC_enBR710BR710&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ved=0ahUKEwjZ19a9-4_SAhXSPpAKHY9BA0kQsAQIGw&biw=1280&bih=694#imgrc=FuhHOUbjsJCmoM:)

As atividades de mineração começaram na antiguidade. Desde a idade da pedra lascada, do cobre e do ferro, o aproveitamento dos bens minerais sempre foi fundamental para a sociedade humana. E esta atividade de mineração de areia se deve ao progresso e ao alto crescimento populacional, que necessita da extração deste recurso para a sua própria sobrevivência[1].

 VISÃO SOCIAL

A preocupação de proteger o meio ambiente passou a ser o principal alvo e baluarte para o desenvolvimento sustentável do ser humano[2]. A decorrência desse exercício de extração mineral, desregrado e impulsionado pela sua exploração econômica culminou com uma insustentável degradação ambiental.
 Não só os bens naturais passaram a ser objeto de preocupação em decorrência da sua já evidente escassez, mas também as questões ligadas à continuidade e a qualidade da vida humana.
Intimamente vinculado a esta preocupação quanto à extração fica à transformação ambiental causado no local da atividade minerária que ocorre desde o planejamento do empreendimento até o final de sua atividade de extração, que invariavelmente resulta em passivo ambiental[3].
A degradação ocorre no prejuízo do solo, relevo alterado, água superficial e subterrânea poluídas, modificações nos cursos d´água, alteração do lençol freático, erosão e assoreamento, impactos sobre a fauna e a flora, instabilidade de taludes e encostas, mobilização de terras, poluição de ar, água e solo, poluição do mar e litoral, poluição sonora e visual, ultra lançamento de fragmentos[4].
A deterioração causada pelas atividades do homem deve ser reduzida, a partir de uma proteção legal ao ambiente, para uma melhor convivência do ser humano na terra, todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. E as mutações resultadas pelo homem não provoquem reações inesperadas no futuro, e venham acarretar a má qualidade de vida nas presentes e futuras gerações.
A atividade de mineração em geral, ocasiona impactos tanto de ordem ambiental, quanto social e econômica, justamente por se tratar de bem natural não renovável[5], o que implica em uso limitado, estima à busca de tecnologia de reciclagem e se possível à substituição por bens renováveis[6]
Uma forma de amenizar o dano causado à natureza e ao local em que sobrevém a extração é de respeitar o planejamento das atividades minerárias.





[1]SCLIAR, Cláudio. Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, MACHADO, Frederico Munia. Procurador-chefe substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral. Meio Ambiente por Inteiro. 2012. Disponível em:
<http://www.youtube.com/watch?v=iWx3fOPKsjY> acesso em: 19.janeiro de 2015.
[2] FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável, São Paulo: Max Limonad, 1997.
[3] Definição de passivo ambiental: como o conjunto de obrigações, ou dívidas, de uma pessoa jurídica de direito público ou privado, que possa ser reabilitado amenizando a degradação ao sítio de exploração GALDINO, Carlos Alberto Bezerra. Passivo ambiental das organizações: uma abordagem teórica sobre avaliação de custos e danos ambientais no setor de exploração de petróleo.  In: Encontro Nacional de Engenharia de Produção Curitiba, 22. 2002. Curitiba, PR. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2002_tr100_1263.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2013.
[4] POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues. A eficácia na desativação de empreendimentos minerários- São Paulo: Signus  2007.
[5] O bem mineral existente em uma determinada jazida não é infinito, tampouco renovável, desde o inicio de suas atividades extrativas, é possível planejar a vida útil do empreendimento minerário, sendo o único seguimento que pode prever o seu fechamento e sua desativação em razão da exaustão do bem mineral ou sua inviabilidade quer sob o aspecto técnico ou econômico. (Poveda, Eliane Pereira Rodrigues- A eficácia legal da desativação de empreendimentos minerários, 2007).
[6] Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Declaração de Estocolmo) [T2] Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano. Princípio 3 - Deve ser mantida e, sempre que possível restaurada ou melhorada a capacidade da Terra de produzir recursos renováveis vitais.

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